A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Município de Bonito oficializaram a cessão onerosa da Gruta do Lago Azul. O documento foi assinado na sexta-feira (19) na Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS) em Campo Grande, pelo prefeito Josmail Rodrigues; a secretária de Turismo, Indústria e Comércio, Juliane Ferreira Salvadori e superintendente do Patrimônio da União, Luiz Ribeiro Rosa.
A publicação de autorização para exploração da cavidade da Gruta por parte do Governo Federal foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de janeiro, dando prazo de 30 dias para celebração do contrato.
Conforme acordo firmado entre as partes, o valor repassado pela cessão de uso oneroso da Gruta, com prazo de 20 anos, vai custar mais de R$ 33 mil anuais aos cofres públicos, além de 20% da arrecadação mensal do atrativo.
Para o prefeito, a cessão onerosa é uma vitória para os bonitenses e para o turismo da região: “Isso é uma luta antiga do município. Agradeço ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, a SPU, ao Governo do Estado, Imasul e ao Coronel Ribeiro pelo empenho. Desde que tomei posse, juntamente com a minha equipe de governo, corremos atrás e por meio do diálogo e um esforço contínuo de 2 meses, conseguimos assinar esse documento hoje. Isso é o resultado de muito trabalho e comprometimento e um ganho para a população. Agora o nosso próximo projeto é fazermos uma nova escadaria na Gruta”.
A secretária de Turismo, Juliane Ferreira Salvadori destacou que, a partir da assinatura, o município vai iniciar os preparativos para reabertura do atrativo. “Agora entramos numa próxima etapa que é a preparação do atrativo para abertura nos próximos dias. Na terça-feira vamos estudar a data de abertura da Gruta para divulgarmos a todos”.
A Constituição Federal determina que as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos do Brasil são bens da União. Em 1990, por meio do Decreto Federal 99.556 as cavidades naturais subterrâneas ganharam a condição de “patrimônio cultural brasileiro” e por isso a conservação e exploração da Gruta estavam nas mãos Governo de Mato Grosso do Sul.
Imasul
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) publicou, na última sexta-feira (19) portaria autorizando o Município de Bonito a utilizar a trilha de acesso à Gruta do Lago Azul, assim como os sanitários, que estão localizados no perímetro da unidade de conservação gerida pelo Estado.
Conforme publicação do Diário Oficial do Estado, a autorização de uso pelo Município está condicionada ao cumprimento de requisitos essenciais para o início do acesso da trilha, entre eles, a cobrança e ao repasse para o Estado, pelo Município, da taxa de visitação, conforme valor e regras a serem definidos em instrumento específico.
A permissão tem validade de seis meses. O município ainda não se pronunciou sobre o publicação do Imasul.