A justiça de Bonito inocentou o ex-secretário de Saúde de Dourados, Renato Oliveira Garcez Vidigal, acusado de agredir a mulher em um hotel de luxo na capital do ecoturismo em janeiro deste ano. Imagens de câmeras de segurança ajudaram o juiz Milton Zanutto Junior a entender que, na verdade, o que aconteceu foi briga com ofensas de ambos os lados.
Renato foi preso no dia 7 de janeiro. Na época, a vítima contou a polícia que teve uma briga com o marido ao questionar sobre um acidente que haviam sofrido no dia anterior, no caminho para Bonito. A resposta, segundo ela, foi violenta: dois beliscões na perna e um copo de bebida jogado no rosto. Depois disso, ainda teria ameaçado matar ela e o filho bebê.
O ex-secretário ficou preso até fevereiro, quando conseguiu a liberdade com uso de tornozeleira. Durante todo o processo, negou os fatos.
Na versão de Renato, ele e a esposa estavam no balcão próximo à piscina do hotel quando a companheiro o acusou de ter causado o acidente de propósito, para matar ela e o filho. Os dois se desentenderam e ele voltou para o quarto. Nisso, ouviu da esposa que ela “acabaria com a sua vida”, minutos depois, foi acordado pela polícia.
Para comprovar a versão do cliente, a defesa de Renato – feita pelo advogado Lucas Arguelho Rocha – procurou as imagens do hotel.
No vídeo, segundo a decisão, é a mulher quem começa as agressões. Renato então derrama um copo de bebida no colo da esposa, não em seu rosto. Depois, sai do local. Para o juiz, as imagens não deixam claro a agressão, assim como não há provas concretas das ameaças relatadas pela vítima
Na legislação brasileira, existe o princípio jurídico de que quando não há provas do crime, o réu deve ser inocentado. Foi essa linha de entendimento que o magistrado seguiu para dar a sentença, além disso, afirmou que o vídeo sugere ofensas mútuas.
“Assim, com indubitável certeza somente é possível afirmar que existiu uma confusão entre as partes citadas, com possibilidade de agressões e ofensas recíprocas entre as partes envolvidas”, escreveu o magistrado na decisão.
Ao Bonito Mais, o advogado do ex-secretário afirmou que a sentença é a confirmação da justiça. “A defesa sempre confiou e confia na Justiça, sobretudo porque diligenciou atrás das imagens do Hotel na tentativa de comprovar a inexistência de qualquer evento ilícito por parte do assistido, o que foi possível em razão de um juízo imparcial e isento, que autorizou o requerimento da defesa”.