O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta terça-feira (25) a lista de feriados e pontos facultativos para 2026, que serão cumpridos pelos servidores estaduais dos órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.
Ao todo, o ano contará com 11 feriados prolongados, resultado de feriados e pontos facultativos que caem em segundas ou sextas-feiras, criando emendas naturais com o fim de semana. Esses períodos estendidos devem movimentar o turismo e proporcionar mais oportunidades de descanso aos trabalhadores.
Segundo a publicação a definição destas datas não trazem prejuízos para os serviços considerados essenciais. Os feriados instituídos pelos municípios (lei municipal) serão observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nas respectivas localidades.
A publicação esclarece que os pontos facultativos definidos por decretos federais e municipais não se aplicam aos órgãos estaduais.
Nas datas fixadas na publicação e feriados municipais caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, por meio de escalas de serviços ou plantão.
Em 2026, o calendário de feriados e pontos facultativos inclui datas importantes como 1º de janeiro (Ano Novo), Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Criação do Estado (11 de outubro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro). Já entre os pontos facultativos estão 2 de janeiro; 16 e 17 de fevereiro (Carnaval); 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas, até às 13h); além de 2 de abril, 20 de abril, 4 e 5 de junho (Corpus Christi), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).
