Todos os meses, o imposto soma mais de R$ 2 mil na fatura da unidade hospitalar
Durante a sessão da Câmara Municipal de Bonito desta segunda-feira (15), o vereador Irson Casanova da Silva (DEM) propôs requerimento para que seja descontado o valor do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da conta de energia do Hospital Darci João Bigatonn. A medida, segundo ele, possibilitará melhorias no atendimento local.
O ICMS é o mais importante imposto estadual e em 2020 foi o repasse mais vultoso de Mato Grosso do Sul. Ele é cobrado em cima da circulação de mercadores (que inclui minerais, combustíveis e energia elétrica), na prestação de serviços de transporte e na prestação de serviços de comunicação.
Do valor total arrecadado todos os anos, 25% é dividido entre os 79 municípios sul-mato-grossenses para investimento em serviços públicos: como infraestrutura, educação e saúde. Apesar disso, o Estado pode isentar o ICMS em condições especificas. É nesse ponto que entra o pedido do vereador.
Conforme apurado pelo Bonito Mais, o valor do ICMS da energia elétrica deixa as contas do Hospital Darci João Bigatonn cerca de R$ 2 mil mais caro todos os meses. Na fatura de março deste ano, por exemplo, o valor do importo somou R$ 2.245,00.
Se o Estado aprovar a isenção do imposto, o único hospital de Bonito poderá investir o dinheiro na melhoria dos serviços prestados na unidade. É o que garante o diretor-presidente, Wilson Braga. “O hospital paga uma série de impostos. Realmente, se a gente conseguir a redução desses impostos, principalmente do ICMS, ajuda muito. Hoje principalmente da questão dos medicamentos, que aumentaram muito por conta da pandemia”.
Ainda segundo o diretor, o dinheiro hoje usado para pagar o imposto também ajudaria na manutenção dos equipamentos hospitalares, na alimentação dos pacientes e no custo dos procedimentos das cirurgias eletivas.
A nível estadual, o deputado Felipe Orro também pediu ao governo do Estado a isenção do ICMS (Imposto de Circulação sobre Bens e Mercadorias), na conta de luz dos hospitais filantrópico de Mato Grosso do Sul. A concessão vale apenas para entidades beneficentes, e segundo o deputado, será uma medida importante para aliviar a carga das instituições durante o crítico período da pandemia.
Requerimentos
Nesta manhã também foram apresentados requerimentos solicitando recursos para construção e uma Biblioteca na Escola Manoel Inácio de Farias, pela Professora Loiva (PSD), direcionado ao deputado federal Fábio Trad (PSD).
O vereador Lucas Capacete (PSDB) apresentou dois requerimentos. O primeiro, direcionado a Secretária de Assistência Social, solicitando informações escritas e impressas que identifiquem o responsável pela administração do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), bem como a data de atendimento e critérios de seleção dos beneficiários da cesta-básica.
O segundo foi encaminhado ao prefeito solicitando analise para identificar e posteriormente tomar providencias cabíveis em relação ao loteamento social Rio Mimoso, direcionando aos servidores públicos contemplados em 2016, explicação pelas quais as obras se encontram paralisadas.
O professor PH (PSB) encaminhou requerimento ao deputado estadual, Neno Razuk (PTB) solicitando verba educação do município, visando suprir as demandas da pasta.
O presidente da Casa, vereador Toquinho (solidariedade) solicitou apoio ao deputado estadual Lucas de Lima, para aquisição de caminhão pipa para Bonito, visto a quantidade de ruas de chão no município.