Como o Bonito Mais adiantou na noite de ontem, nesta quinta, 18, a Câmara Municipal de Miranda realiza uma sessão extraordinária na qual deve aprovar o ingresso de Miranda no consórcio Conectar, que reúne municípios de todo o país para aquisição de vacinas diretamente dos fornecedores, paralelo ao Plano Nacional de Imunização (PNI). A sessão, agendada para começar às 8h30 desta quinta, terá uma Câmara desfalcada, exatamente pela covid-19. O vereador Emiliano Martins (PT) comunicou pelas redes sociais que foi diagnosticado com covid na quarta, 17 e que, portanto, manterá isolamento conforme orientação medica. Já o vereador Ronaldo Lisboa (PDT), que também teve covid nos últimos dias, mas não está em isolamento, não participará da sessão.
Os outros vereadores confirmaram presença, inclusive Dayalen Roas (PSDB) que foi alvo de fake news nesta semana. Mensagens circularam nas redes informando que a vereadora estava com covid. “Não estou com covid. Na verdade já tive antes da campanha [eleitoral de 2020]. Meu pai [o ex-vereador Henrique Pereira] teve mas já saiu do isolamento”, disse Dayalen à reportagem do Bonito Mais.
A sessão extraordinária quebra a quarentena que a própria Câmara estava seguindo, desde 11 de março, por ter tido um caso confirmado de covid. À época da confirmação do caso, o Legislativo informou ao Bonito Mais, por meio de sua assessoria, que a suspensão de atividades presenciais seria mantida por dez dias.
A Câmara não informou porque optou por não fazer uma sessão online e sim realizar uma extraordinária quebrando a quarentena e promovendo a presença de vereadores e funcionários.
O motivo
A motivação para a sessão extraordinária é a necessidade de aprovação da Câmara sobre o ingresso de Miranda no consórcio Conecta, para aquisição de vacinas – iniciativa que está sendo organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Segundo a FNP os municípios precisam encaminhar até sexta-feira, 19, a Lei Municipal que autoriza a participação no consórcio. “A adesão ao consórcio depende de aprovação de Projeto de Lei na Câmara de Vereadores e publicação da Lei autorizativa”, dizem orientações oficiais no site da FNP.
Grande parte dos municípios ingressou no consórcio Conecta até o início de março. Foram 1703 cidades que entraram no consórcio até o dia 05 deste mês. Estes municípios passaram a integrar o consórcio automaticamente após a aprovação da lei municipal por suas câmaras municipais.
Como Miranda assinou o protocolo de intenção para entrar no consórcio somente em 16 de março, o município depende da aprovação da lei pela Câmara Municipal, a publicação da mesma em diário oficial e o envio da lei aprovada e publicada para a FNP. Tudo isso precisa ser feito até a sexta-feira, 19. Assim, Miranda poderia participar da Assembleia Geral de Instalação do Consórcio, marcada para a segunda-feira, 22.
Para que haja tempo hábil de cumprir os ritos, a Câmara Municipal precisaria se reunir em sessão extraordinária ainda nesta semana.
Consequências
Se estes ritos não forem cumpridos até sexta, 19 de março, Miranda não participará da Assembleia Geral, mas poderá ingressar no consórcio posteriormente. “Caso o município não aprove a lei municipal até 19/03, poderá ingressar no consórcio posteriormente, bastando, para tanto, enviar a legislação municipal para a FNP. Mas, neste caso, o município não poderá participar da Assembleia Geral de constituição do Consórcio, agendada para o dia 22/03, às 15h”, explica a FNP. Nesta assembleia serão tomadas decisões como a composição da diretoria do consórcio, entre outras.