Depois de sofrer forte pressão em manifestação de comerciantes e trabalhadores do comércio, a Prefeitura de Miranda informou a uma comissão formada pelos manifestantes que vai voltar atrás no Decreto Municipal 2935, que tem como objetivo diminuir a circulação de pessoas para conter a pandemia do coronavírus e segue diretrizes do Decreto Estadual 15638. Na semana passada a Prefeitura optou por um decreto mais severo que o estadual, determinando toque de recolher a partir das 16h – no decreto estadual o toque de recolher ocorre a partir das 20h.
Segundo comerciantes que foram recebidos pelo vice-prefeito Fábio Florença (PDT) – o prefeito Edson Moraes (PSDB) está internado em Campo Grande com complicações em decorrência da covid-19 – a Prefeitura se comprometeu, de imediato, a adequar o decreto municipal ao estadual.
Além disso, Florença se comprometeu em, junto ao departamento jurídico do município, tentar encontrar uma forma de permitir o funcionamento das atividades não essenciais. “Vão tentar ver como Miranda se encaixa no drive-thru devido à realidade de nossa cidade”, disse a comerciante Fernanda Pinheiro, em vídeo publicado nas redes sociais. Ela é uma das integrantes da comissão ouvida pelo vice-prefeito.
A comissão informou ainda que teve do vice-prefeito, a garantia de que os fiscais da Prefeitura serão melhor preparados para lidar com os comerciantes e que em breve haverá a nomeação do secretário Municipal de Saúde – atualmente a pasta é administrada interinamente por Gedivaldo Ramalho, que é o titular da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Protesto
Na sexta, 26, e nesta segunda, 29, manifestantes se reuniram em frente à Prefeitura. Hoje, com bandeiras do Brasil e muitos vestidos de verde e amarelo, após ouvirem o Hino Nacional, os manifestantes cobraram o relaxamento no decreto municipal e fizeram duras críticas ao Executivo Municipal. A presidente da Associação Mirandense de Educação (Amec) que mantém o Colégio Nossa Senhora do Carmo, Maura Siufi, leu um documento elencando reivindicações. “Ocorre que a população mirandense não está satisfeita com as condições de diversas questões relacionadas à saúde, administração e economia. Ocorreu que ignorando as particularidades regionais e durante internação hospitalar do chefe do executivo, o atual prefeito, foi editado decreto restritivo de direitos de circulação, bem como proibitivo da abertura do comércio, que só agravou a situação econômica da região. Convém ressaltar que tal documento não possui justificativa técnica regional, visto que até o momento comerciantes e trabalhadores cumprem as regras estabelecidas”, diz trecho do documento lido por Maura que, entre outros temas, questiona ainda contratações feitas recentemente pela Prefeitura.
Mesmo que a Prefeitura decida mudar as regras do decreto municipal para adequar ao decreto estadual, as restrições continuam impondo proibição ao funcionamento de diversas atividades. Miranda não pode, legalmente, ir contra o decreto estadual. Se houver mudanças, o município pode ser apenas mais severo – como foi – e não mais maleável que o decreto estadual.