Josmail vai a Brasília convidar presidente Jair Bolsonaro para assinatura de cessão onerosa da Gruta

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O prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, esteve em Brasília nesta terça-feira (9) em visita a deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul a fim de captar recursos para o município. Ele também esteve com o titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antônio Carlos Paiva Futuro, para reforçar a vinda do Presidente da República Jair Bolsonaro a Bonito, em solenidade de assinatura da cessão onerosa da Gruta do Lago Azul.

A cessão de uso oneroso da Gruta foi publicada no Diário Oficial de União em 20 de janeiro e da a Prefeitura de Bonito a exclusividade na exploração comercial do atrativo pelo prazo de 20 anos. Como contrapartida, o município deve repassar R$ 33 mil anuais a União, além de 20% da arrecadação mensal do atrativo.

Conforme a Constituição Federal as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos do Brasil são bens da União. Em 1990, por meio do Decreto Federal 99.556 as cavidades naturais subterrâneas ganharam a condição de “patrimônio cultural brasileiro” e por isso a conservação e exploração da Gruta estavam nas mãos Governo de Mato Grosso do Sul.

No entanto, desde novembro de 2018 um acordo entre União, Estado e Município garante essa responsabilidade a prefeitura de Bonito, o que se torna oficial com a cessão de uso oneroso publicada nesta manhã.

A Gruta do Lagoa Azul foi fechada em 19 de março como medida de prevenção a disseminação do novo coronavírus e desde então permanece interditada ao público. O contrato oficial de cessão ainda não foi assinado. A Prefeitura não deu detalhes quanto ao aceite do presidente sobre o convite.

O prefeito destacou apenas, que caso Jair Bolsonaro venha a Bonito, isso será considerado um marco para o município. “Agradeço ao Senador Nelsinho Trad e a Cornelia Jéssica Moraes Manes, embaixadora de Bonito, pela dedicação e atenção que tiveram comigo e o Juca em nos receber em Brasília e intermediar esse convite ao Presidente e ao Secretário-Executivo, para vir a nossa cidade e participar da solenidade de assinatura da Gruta do Lago Azul. Isso será um marco para a nossa cidade e para o turismo de Mato Grosso do Sul. A Gruta é um dos cartões postais de Bonito e do Estado. A regulamentação trará segurança jurídica e a organização do passeio”, finalizou.

 

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