Imasul concede licença de operação do Balneário Municipal por dez anos

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O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) concedeu ao município de Bonito a Licença de Operação do Balneário Municipal pelo período de dez anos. O atrativo estava com o licenciamento vencido desde 2019 e corria o risco de ser fechado pelo órgão. A licença foi expedida na última sexta (17).

O prefeito Josmail Rodrigues destaca que desde que assumiu, tem buscado regularizar a situação dos atrativos geridos pelo município. “Lutamos muito para conseguir a concessão da Gruta do Lago Azul, que estava fechada quando assumimos, não apenas pelas restrições da pandemia, mas porque havia um conflito de interesses entre União, Estado e Município, mas conseguimos ajustar essas questões e desde março de 2021 está em funcionamento. Com o Balneário Municipal também não foi diferente, correndo o risco de ser fechado por estar com a licença vencida, mas agora conseguimos a regularização após cumprir todas as exigências do órgão ambiental responsável. Vamos conseguir manter o atendimento, com capacidade para 1500 pessoas/dia, por mais dez anos”, explica.

O processo para a regularização da licença ambiental do Balneário Municipal começou com a licitação de uma empresa para realizar o monitoramento e licenciamento ambiental. A empresa Bion Consultoria e Assessoria Ambiental foi a vencedora do processo licitatório e ficou responsável, tanto pelo monitoramento ambiental, como pelo processo de renovação da licença de operação. Posteriormente verificou-se que o poço artesiano que existe no Balneário também não estava regularizado, ou seja, não tinha a Outorga de Uso no Imasul, e então foram feitas todas as adequações e a regularização.

Por fim, foram solicitados para a Prefeitura de Bonito, documentos complementares como a Planta de Implantação do empreendimento, Anotação de Responsabilidade Técnica e o Projeto Executivo “as built”. Assim, todos os documentos solicitados foram providenciados pela equipe técnica da Prefeitura de Bonito e então encaminhados para o IMASUL.

A secretária de Turismo, Indústria e Comércio, Juliane Salvadori, ressaltou que foi quase um ano de trabalho para regularizar todas as questões do Balneário Municipal. “Como o Balneário Municipal é um atrativo público temos que dar exemplo e hoje temos todas as questões regularizadas perante o órgão ambiental. Na licença existem condicionantes no qual o Município de Bonito deve cumprir, assim como a continuidade do monitoramento ambiental”, detalha.

A licença ambiental de operação do Balneário Municipal foi expedida dia 17 de fevereiro de 2023 e tem validade por 10 anos.

Fonte: PMB

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