Reabertura da Gruta do Lago Azul tem aval de Estado e União. Município ainda não se posicionou

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O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) publicou portaria autorizando o Município de Bonito a utilizar a trilha de acesso à Gruta do Lago Azul, assim como os sanitários, que estão localizados no perímetro da unidade de conservação gerida pelo Estado. No dia 20 de janeiro, o Executivo Municipal também obteve a autorização para exploração da cavidade da Gruta por parte do Governo Federal. O município ainda precisa formalizar os contratos e terá que pagar parte do valor arrecadado no atrativo para ambas as partes. O prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, tem destacado constantemente a intenção do município em reabrir o atrativo, porém ainda não se posicionou oficialmente sobre as condições do Imasul.

Conforme publicação do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19), a autorização de uso pelo Município está condicionada ao cumprimento de requisitos essenciais para o início do acesso da trilha, entre eles, a cobrança e ao repasse para o Estado, pelo Município, da taxa de visitação, conforme valor e regras a serem definidos em instrumento específico.

Para a União, o valor repassado pela cessão de uso oneroso da Gruta, com prazo de 20 anos, vai custar mais de R$ 33 mil anuais aos cofres públicos, além de 20% da arrecadação mensal do atrativo. A autorização do Estado tem validade de seis meses, podendo ser renovada ou estendida, a critério exclusivo do IMASUL, assim como podendo ser rescindida a qualquer tempo, mediante comunicação ao Município de Bonito com 30 dias de antecedência.

Conforme a Constituição Federal as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos do Brasil são bens da União. Em 1990, por meio do Decreto Federal 99.556 as cavidades naturais subterrâneas ganharam a condição de “patrimônio cultural brasileiro” e por isso a conservação e exploração da Gruta estavam nas mãos Governo de Mato Grosso do Sul.

No entanto, desde novembro de 2018 um acordo entre União, Estado e Município garante essa responsabilidade a Prefeitura de Bonito. Porém as clausuras do acordo ainda não haviam sido oficializadas.

A Gruta do Lagoa Azul foi fechada em 19 de março como medida de prevenção a disseminação do novo coronavírus e desde então permanece interditada ao público. O município ainda não se pronunciou sobre a decisão do Imasul e não deu datas para reabertura do Atrativo, considerado o principal Cartão Postal de Bonito.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Bonito, mas como prefeito e secretária de turismo estão em viagem para tratar sobre o tema, ainda não há um parecer oficial.

Confira a edição do DOE de hoje.

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