“Não é hora de nos preocuparmos com ações que causem desunião”, diz Rose Modesto, sobre impeachment. Ela falou ao Bonito+

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Em entrevista ao Bonito + a deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS) demonstra que não apoia, neste momento, o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Questionada sobre como avalia o desempenho do Governo Federal na pandemia, a deputada elenca os aspectos positivos da gestão e evita polemizar.

A deputada tucana fala ainda sobre auxílio emergencial, apoio para empresas turísticas e seu projeto para segurar o aumento nas contas de energia, mas preferiu não responder em quem votaria na eleição para presidente da Câmara, que acontece hoje.

A opção da deputada por não responder a ao questionamento feito pelo Bonito + pode ser o sinal do acirramento da disputa pela presidência da Câmara.

Entenda: O partido de Rose, PSDB, fechou apoio ao candidato Baleia Rossi (MDB-SP), que é patocinado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ocorre que de ontem (31/01) para hoje, o DEM de Rodrigo Maia retirou o apoio oficial a Baleia Rossi. Os deputados democratas estão livres para votarem como quiserem.

Com isso, desde a manhã desta segunda, 01 de fevereiro, o PSDB de Rose está sendo pressionado para também deixar o apoio a Baleia Rossi, debandando-se para os lados do candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL).

Leia a entrevista:

 

BONITO+ : Quais serão os grandes desafios da Câmara para 2021?

ROSE MODESTO: Nesse ano, o primeiro desafio, que tem que ser emergencial, é a aprovação do Orçamento da União, que acabou não ocorrendo no ano passado. Ele é importante porque se não aprovarmos em março ou abril o Governo pode entrar em shutdown, que é paralisação total das atividades do Governo.  Ainda o Governo está autorizado a fazer as chamadas  despesas obrigatórias, como pagamentos de servidores, pagamentos de benefícios, como seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), gastos com a Previdência Social, dentre uma série de outras despesas para manter a máquina pública funcionando. Porém, as reservas previstas para estes gastos, segundo previsão de analistas, se esgotam em abril, o que obrigaria o Governo Federal a suspender vários  pagamentos, entre eles os benefícios sociais. Outras pautas importantes são a aprovação das reformas estruturantes, como a aprovação das reformas administrativas e tributária; a revisão do Pacto Federativo, que vai definir novas regras de distribuição da arrecadação de impostos; propostas que criem mecanismos que possibilitem a retomada do crescimento econômico com geração de empregos; sem esquecermos que teremos que elaborar nova proposta para enfrentar a pandemia, já que o Orçamento de Guerra terminou no dia 31 de dezembro. Outra pauta muito importante é o combate a corrupção, com a aprovação da PEC da Prisão em segunda instância.

“se não aprovarmos [orçamento da união] em março ou abril o Governo pode entrar em shutdown, que é paralisação total das atividades do Governo”.

 

BONITO+ : Como a senhora avalia a gestão do Governo Federal no episódio das vacinas?

ROSE MODESTO: O Governo federal buscou alternativas para possibilitar a imunização da população com vacinas certificadas, que deram garantia para que o brasileiro realmente estivesse protegido contra o novo coronavírus. Adquiriu de forma antecipada as 46 milhões de doses que o Instituto Butantan vai produzir. Na última sexta-feira anunciou que vai comprar mais 54 milhões do mesmo Instituto. Negociou no exterior o fornecimento de insumos para evitar que a produção de vacinas no Brasil seja interrompida. Paralelo a isso, buscou alternativas para comprar vacinas produzidas em outros países, como ocorreu com as 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca, que vieram da Índia. Temos que pensar que faltam de vacinas para atender toda a população mundial de uma vez, já que produzir o imunizante leva tempo. Temos que destacar que a partir do momento em que o Brasil teve as vacinas, a sua estratégia de distribuição do Ministério da Saúde foi eficiente, o que fez que as pessoas começassem a ser imunizadas dois ou três dias após a Anvisa, que é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovar os imunizantes. O problema é que estamos correndo contra o tempo , pra salvar vidas. Esse é o desafio a ser vencido e todos precisam focar nisso, tempo! Eu perdi minha avó materna com covid em outubro. Queria muito que ela estivesse aqui hoje, pra ter oportunidade de se vacinar!

 

BONITO+ : Qual sua opinião sobre o auxílio emergencial? Renovar o auxílio seria prejudicial para às contas públicas?

ROSE MODESTO: Esse é uma grande dilema que nós no Congresso Nacional e também no Governo Federal enfrentaremos. Lá no começo da pandemia, eu votei a favor e aprovamos o auxílio emergencial de R$ 600, que se mostrou eficaz para evitar que 68 milhões de pessoas ficassem sem renda, passassem fome. O custo foi elevado mas necessário no ponto de vista social. Foram R$ 293 bilhões investidos para evitar um caos socioeconômico. Deu resultados, especialistas da área econômica afirmam que o auxílio emergencial salvou o Brasil de uma crise mais profunda, manteve a economia girando. A manutenção de um auxílio é uma questão humanitária se a pandemia persistir. Porém, a situação econômica do Governo é delicada. O déficit no setor público chegou a R$ 702,9 bilhões no ano passado devido à queda na atividade econômica, e consequentemente na arrecadação, bem como as despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia. O valor é nove vezes maior do que o registrado em 2019. É um valor alto? Sim, mas foi uma decisão do Governo necessária para evitar prejuízos maiores. Então, o caminho para evitar o colapso nas contas públicas, que afetaria a confiança no Brasil, e não deixar as famílias desassistidas nesse momento é o Bolsa Família ou outro programa social. São alternativas para esse primeiro momento, uma vez que já existe  previsão orçamentário de R$ 34,8 bilhões para este ano.

“Então, o caminho para evitar o colapso nas contas públicas, que afetaria a confiança no Brasil, e não deixar as famílias desassistidas nesse momento é o Bolsa Família”

BONITO+ : Há um ambiente político para o impeachment?

ROSE MODESTO: Nesse momento o importante é viabilizarmos propostas que possibilitem a retomada do crescimento econômico, gerem empregos e renda, atraiam investimentos. Um processo de impeachment  é um processo demorado que paralisa o setor econômico por causa das  indefinições que gera, vai atrapalhar a votação de propostas que realmente são importantes. O momento  é de gerenciar essa crise do coronavírus.  Na Câmara dos Deputados, onde se inicia o processo de impeachment, os dois candidatos mais fortes à presidência da Câmara, segundo levantamentos feitos por veículos de comunicação, já declararam que essa proposta não estará na pauta da Casa. Não é hora de nos preocuparmos com ações que causem desunião.

 

BONITO+ : Deputada,  senhora tem um projeto que proíbe o aumento da conta de luz em 2020. Como seria isso? Qual a atual situação do projeto?

ROSE MODESTO: Esse projeto,  o PL 4428/2020, proíbe reajustes na tarifa de energia elétrica até o final de dezembro deste ano para aliviar o bolso dos consumidores, ainda impactados pela crise causada pela pandemia.  Para isso, ele altera a Lei nº 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal. Desta forma, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, não poderá autorizar nesse ano o reajuste que ocorre anualmente a título das empresas reporem seus custos. Temos que levar em consideração que a conta de luz pesa muito no orçamento das famílias, está muito alta. Para evitar que no futuro o consumidor seja surpreendido com um aumento muito grande, colocamos no projeto que o reajuste tarifário que deixará ser aplicado esse ano não poderá ser repassado de uma vez aos consumidores, devendo ser dividido em cinco anos. Eu e a deputada federal Maria Carvalho apresentamos o projeto no final do  ano passado. Ele vai ter que passar pelas comissões temáticas, que devem retomar suas atividades até março. Sendo aprovado, não precisa ir a plenário, o que agiliza sua tramitação.

“nossa proposta é defender mais recursos federais para socorrer os empreendedores, com linhas de crédito a longo prazo e carência para iniciar o pagamento, de forma que  tenham condições para  ficarem abertos até que o turismo retome os patamares anteriores ao da pandemia”.

BONITO+ : O turismo, uma das principais atividades econômicas da região, é afetado pela pandemia. Que iniciativas de governo podem auxiliar as empresas do setor neste momento, especialmente para que elas não demitam?

ROSE MODESTO: No ano passado aprovamos um projeto, que reformulou o Orçamento da União, garantindo R$ 460 milhões para  o setor do turismo, um recurso que possibilitou linhas de crédito com juros menores aos empresários, investimentos públicos para divulgação do setor e reforma de prédios históricos. É um setor muito importante, que em 2019 movimentou 8% do PIB brasileiro e gerava diretamente 7 milhões de empregos, além dos indiretos, que são os prestadores de serviços, estimados em 25 milhões. É uma cadeia econômica muito importante.  A nossa proposta é defender mais recursos federais para socorrer os empreendedores, com linhas de crédito a longo prazo e carência para iniciar o pagamento, de forma que  tenham condições para  ficarem abertos até que o turismo retome os patamares anteriores ao da pandemia. Também é necessário que seja retomado o programa do Governo, que aprovamos no ano passado no Congresso, no qual o Governo pagou parte dos salários dos empregados que tiveram jornada reduzida.

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