Fazendeiro de 36 anos foi multado em R$ 330 mil por construir drenos irregulares no Rio da Prata, na região de Bonito, nesta terça-feira (23). A ação, feita para aumentar a área de plantação de soja da propriedade, causou danos imediatos no rio, que após as chuvas dessa semana ficaram com as águas turvas rapidamente.
Segundo a PMA (Polícia Militar Ambiental) foi justamente denúncias sobre a água turva que desencadearam fiscalizações na região. Na busca pela causa do problema, os policiais chegaram à propriedade rural, que fica a cerca de 45 quilômetros da cidade.
Lá descobriram que a reforma, construção e ampliação de drenos irregulares, estavam provocando danos ao rio. No local, os policiais encontraram e apreenderam uma máquina pá-carregadeira e um trator, que eram usadas no trabalho.
O infrator possuía a licença de operação do órgão ambiental para a reforma de apenas dois drenos, um terceiro não foi contemplado na licença. No entanto, por imagens de satélites, os militares verificaram 23 deles no rio. Ao todo foram 461 metros de drenos reformados sem licença ambiental.
Além disso, os policiais constataram a construção de outro dreno, com 106 metros, também sem licença ambiental. Para isso, mais 182 metros de vegetação, de espécies típicas de Área Protegida de Preservação Permanente, foram danificados pelas máquinas. A destruição chegou a mais de 75 mil metros quadrados no interior da área úmida, conhecida como banhado do Rio da Prata.
As equipes ainda se preparavam para continuidade da construção do último dreno irregular quando as equipes da PMA chegaram. Segundo o dono da propriedade, a construção e reforma dos drenos foram realizadas para expandir a área de soja na fazenda. As máquinas foram apreendidas e as atividades foram interditadas. O órgão ambiental será informado sobre o descumprimento das condicionantes da licença ambiental.
Problema antigo
Durante operação em 2016, quando vários donos de propriedades rurais foram autuados pelo mesmo problema, um arrendatário da mesma fazenda foi autuado pelo mesmo motivo. Desta vez, o fazendeiro foi autuado administrativamente e multado em R$ 330 mil.
Ele também responderá por crimes ambientais e poderá pegar pena de prisão de um a três anos por destruição de Área de Preservação Permanente e mais um a seis meses de detenção por construir atividade poluidora sem autorização do órgão ambiental competente.
A PMA também notificou proprietário a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada junto ao órgão ambiental. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais.
Vamos ver se saem do papel dessa vez,